Amanda Costa - Advogada
Especialista em
Direito Médico
U M P O U C O S O B R E
Amanda Costa
Advogada atuante desde 2012, pós graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, atuou em grandes processos criminais e no Tribunal do Juri.
Atualmente cursa a Pós Graduação em Direito Médico. Tornou-se especialista na área, atuando em ações envolvendo Planos de Saúde, Defesa Médica e Prevenção Médica.
Capacitada em Compliance na Saúde pelo Instituto Biomeds.
Áreas de Atuação
Defesa Médica
Defesa no judiciário e nos Conselhos Regionais dos Profissionais da Saúde. Menos de 30% dos processos contra médicos são julgados procedentes, sobretudo, quando presente uma defesa especializada.
Direito Médico Preventivo
Assessoria jurídica para médicos, odontólogos e demais profissionais na área da saúde a fim de realizar mapeamento de risco, analisar e redigir documentos médicos necessários para a segurança da atuação dos profissionais da saúde.
Valorização e segurança da relação medico paciente. Tendo em vista a judicialização da medicina, é de extrema importância que o profissional da saúde se previna e conte com uma assessoria jurídica que possa eliminar riscos existentes e previna novos riscos. Visa também mapear os riscos de clinicas e consultórios.
Judicializaçao para o direito a Prova de Especialidade
Pode ser médico especialista mesmo não passando pela residência, porém, é obrigatório que passe na prova de titulo da AMB.
De fato a residência médica é considerada o “padrão ouro da medicina” conforme o decreto 80.281/77.
Assim, nesse contexto, para a realização da prova de título sem ter passado pela residência, é necessário cumprir alguns pré requisitos para ter a sua especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira. (AMB)
O primeiro pré-requisito é ter cadastro no Conselho Regional de Medicina ativo.
O segundo passo é ter concluído uma especialização reconhecida pela AMB.
É importante aqui lembrar que somente o curso de especialização não dá ao médico o título de especialista na área escolhida, sendo vedado pelo CFM a divulgação de especialista que vincule o médico a especialidade somente com a conclusão do curso.
Ou seja, para que você possa se inscrever numa prova de titulação de especialista você precisa cumprir a residência médica direta ou com pre-requisito ou cumprir os requisitos da pós graduação.
A problemática se inicia no art. 7° da própria resolução 2.148/16 do CFM
Nele analisamos que o outro meio de fazer a prova de título sem ter sido residente e sem ter feito o curso de especialização é através da comprovação do tempo mínimo de exercício da especialidade médica referida.
Porém, tal artigo não vem sendo respeitado, uma vez que há residências que precisam de pré-requisitos como Oncologia, Nefrologia e Cardiologia, onde são necessários 2 anos de clínica médica para depois se especializar na área escolhida.
O artigo é permissivo, mas na prática tal direito vem sendo suprimido pelas Sociedades de Especialidade. Por esta razão, a justiça pode ajudar a garantir este direito
Auxílio Moradia para residentes
A justiça reconhece o direito ao auxílio moradia para os residentes em medicina. Você pode ter informações de como proceder através de uma consulta com a Advogada especialista.
Planos de Saúde
Atuação nas ações face aos planos de saúde, garantindo os direitos dos beneficiários.
Compliance na Saúde
O programa de Compliance na área da saúde é uma novidade no Brasil e visa dar suporte, direcionamentos e ferramentas de gestão à alta administração de uma instituição hospitalar com a finalidade de diminuir os riscos.
ADVOCACIA ARTESANAL
A advocacia artesanal consiste em adoção de estratégias e soluções únicas para cada caso, o que se diferencia muito da chamada advocacia de massa, onde adota-se um modelo único de petição onde apenas alguns pontos são modificados.
Na artesanal pede-se atenção à peculiaridade do caso, de cada situação e deverá trazer a elaboração de uma peça única, feita exclusivamente para o seu cliente, aplicando a lei conforme o caso e discorrendo sobre jurisprudências próprias, além da observância da doutrina e correntes que melhor se adequam.
Ou seja, tudo deve ser feito minuciosamente pensando apenas naquela situação.
Essa forma de advocacia beneficia o cliente, principalmente no Direito Médico onde todas as causas são únicas, que requerem, além de tudo, buscar o conhecimento técnico da questão para a elaboração da defesa do médico ou a inicial de um paciente. É a elaboração da peça como um todo, que se diferencia muito do “cópia+cola” da advocacia em massa.
U T I L I Z E O F O R M U L Á R I O P A R A
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